Sim. O Código Civil diz que a assembleia escolhe um síndico, que pode não ser condômino (art. 1.347). Por isso, inquilinos e profissionais de fora podem ser eleitos. A convenção pode trazer regras próprias sobre candidatura e remuneração, e a eleição segue o quórum e o procedimento previstos nela.
- A lei permite síndico que não é proprietário.
- A convenção pode definir regras de candidatura.
- O inquilino eleito tem as mesmas responsabilidades de qualquer síndico.
- Se mudar do prédio, o mandato não termina automaticamente; vale o que a convenção e a assembleia decidirem.
O que verificar antes da candidatura
- Convenção
- se há requisitos para ser síndico ou regras para não condôminos.
- Contrato de locação
- prazo, para evitar mandato maior que a permanência no prédio.
- Disponibilidade
- tempo para assembleias, fornecedores e moradores.
- Apoio
- conselho e administradora com quem vai trabalhar.
Como funciona a eleição
A eleição acontece em assembleia, com a pauta específica no edital. Quem vota são os condôminos ou seus procuradores. O inquilino pode votar em decisões que não envolvam despesas extraordinárias quando o proprietário não comparece, conforme a Lei nº 4.591/1964, mas a regra da eleição deve ser conferida na convenção.
Caso prático
Ninguém entre os proprietários quer ser síndico, e uma inquilina que mora há seis anos no prédio se oferece.
O síndico atual confere a convenção, que não impede não condôminos, e inclui a candidatura no edital. Ela é eleita, a ata é registrada e o mandato é combinado com o prazo do contrato de locação.
Recusar a candidatura por achar que só proprietário pode ser síndico.
Pontos de atenção depois de eleito
- Registrar a ata de eleição para movimentar a conta do condomínio.
- Separar claramente a relação de inquilino da função de síndico.
- Planejar a transição se o contrato de locação terminar.
- Manter transparência com proprietários que não moram no prédio.
Perguntas frequentes
O inquilino síndico pode receber remuneração?
Pode, se a convenção ou a assembleia aprovarem, nas mesmas condições que valeriam para qualquer síndico.
O proprietário precisa autorizar?
A lei não exige autorização do proprietário para o inquilino ser síndico. A convenção pode trazer regras próprias.
Se o inquilino sair do prédio, o que acontece?
O ideal é que a assembleia avalie a continuidade ou eleja um substituto, seguindo a convenção.
Conteúdo informativo, atualizado em 18/11/2026. Não substitui a leitura da convenção do seu condomínio nem a orientação de advogado, contador ou responsável técnico para o caso concreto.