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Finanças do condomínio

Fundo de reserva do condomínio: para que serve e como usar

Reserva bem gerida evita taxa extra em emergência. Mal gerida, vira caixa paralelo.

3 min de leituraAtualizado em 18/11/2026Equipe Fórmula Síndico

3º andarFicha do guia
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Use juntoSimulador de previsão orçamentária
Resposta direta

O fundo de reserva é uma poupança do condomínio para despesas imprevistas e urgentes. Percentual, finalidade e regras de uso devem estar na convenção ou ser aprovados em assembleia. Em locações, a contribuição ao fundo de reserva é despesa extraordinária, paga pelo proprietário, salvo quando destinada a repor despesas ordinárias (Lei do Inquilinato, arts. 22 e 23).

  • Não há percentual fixo em lei: vale a convenção ou a assembleia.
  • Uso deve respeitar a finalidade definida.
  • Mantenha o fundo em conta ou aplicação separada.
  • Mostre o saldo e as movimentações na prestação de contas.

Quando pode ser usado

Para emergências e despesas imprevistas, conforme a convenção. Uso para custear despesas correntes — cobrir déficit mensal — esvazia o fundo e mascara problemas de orçamento; se ocorrer, deve ser aprovado e reposto.

Fundo de reserva x fundo de obras

Muitos condomínios criam fundos específicos (obras, manutenção de fachada, elevadores) com finalidade definida em assembleia. Separar os fundos dá transparência e evita disputas sobre o uso.

Na prática

Caso prático

A situação

O síndico usa o fundo de reserva para pagar a folha de um mês ruim.

Como resolver

Ele leva o uso à assembleia, apresenta um plano para recompor o fundo e passa a manter uma reserva de caixa separada para variações do mês.

O erro que custa caro

Tratar o fundo de reserva como caixa do dia a dia, sem aprovação.

Como definir o percentual

  • Veja o que a convenção determina.
  • Considere a idade do prédio e o plano de manutenção.
  • Defina um saldo mínimo a manter.
  • Separe o fundo em conta ou aplicação própria.
  • Informe o saldo nas prestações de contas.

Como planejar o uso do fundo

O fundo de reserva funciona melhor quando tem um plano: quanto acumular e para quais despesas futuras.

  • Defina um valor-alvo com base no plano de manutenção.
  • Liste as despesas previsíveis de médio prazo, como fachada e impermeabilização.
  • Registre cada uso e a aprovação correspondente.
  • Mostre o saldo e a evolução em toda prestação de contas.

Perguntas frequentes

Inquilino paga fundo de reserva?

Em regra, não. É despesa extraordinária do proprietário, salvo reposição de despesas ordinárias.

Síndico pode usar o fundo sem assembleia?

Somente nas hipóteses previstas na convenção, como emergências. Fora disso, é preciso aprovação.

Quem paga o fundo de reserva: inquilino ou proprietário?

A constituição do fundo é despesa do proprietário. A reposição usada em despesas ordinárias pode ser cobrada do inquilino (Lei 8.245/1991, arts. 22 e 23).

Maicon Guedes

Fórmula Síndico, com Maicon Guedes, especialista em condomínios, síndico profissional e professor de Direito e Gestão Condominial. Os guias são produzidos pela equipe a partir da prática da gestão. Conheça o Maicon

Conteúdo informativo, atualizado em 18/11/2026. Não substitui a leitura da convenção do seu condomínio nem a orientação de advogado, contador ou responsável técnico para o caso concreto.

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