O fundo de reserva é uma poupança do condomínio para despesas imprevistas e urgentes. Percentual, finalidade e regras de uso devem estar na convenção ou ser aprovados em assembleia. Em locações, a contribuição ao fundo de reserva é despesa extraordinária, paga pelo proprietário, salvo quando destinada a repor despesas ordinárias (Lei do Inquilinato, arts. 22 e 23).
- Não há percentual fixo em lei: vale a convenção ou a assembleia.
- Uso deve respeitar a finalidade definida.
- Mantenha o fundo em conta ou aplicação separada.
- Mostre o saldo e as movimentações na prestação de contas.
Quando pode ser usado
Para emergências e despesas imprevistas, conforme a convenção. Uso para custear despesas correntes — cobrir déficit mensal — esvazia o fundo e mascara problemas de orçamento; se ocorrer, deve ser aprovado e reposto.
Fundo de reserva x fundo de obras
Muitos condomínios criam fundos específicos (obras, manutenção de fachada, elevadores) com finalidade definida em assembleia. Separar os fundos dá transparência e evita disputas sobre o uso.
Caso prático
O síndico usa o fundo de reserva para pagar a folha de um mês ruim.
Ele leva o uso à assembleia, apresenta um plano para recompor o fundo e passa a manter uma reserva de caixa separada para variações do mês.
Tratar o fundo de reserva como caixa do dia a dia, sem aprovação.
Como definir o percentual
- Veja o que a convenção determina.
- Considere a idade do prédio e o plano de manutenção.
- Defina um saldo mínimo a manter.
- Separe o fundo em conta ou aplicação própria.
- Informe o saldo nas prestações de contas.
Como planejar o uso do fundo
O fundo de reserva funciona melhor quando tem um plano: quanto acumular e para quais despesas futuras.
- Defina um valor-alvo com base no plano de manutenção.
- Liste as despesas previsíveis de médio prazo, como fachada e impermeabilização.
- Registre cada uso e a aprovação correspondente.
- Mostre o saldo e a evolução em toda prestação de contas.
Perguntas frequentes
Inquilino paga fundo de reserva?
Em regra, não. É despesa extraordinária do proprietário, salvo reposição de despesas ordinárias.
Síndico pode usar o fundo sem assembleia?
Somente nas hipóteses previstas na convenção, como emergências. Fora disso, é preciso aprovação.
Quem paga o fundo de reserva: inquilino ou proprietário?
A constituição do fundo é despesa do proprietário. A reposição usada em despesas ordinárias pode ser cobrada do inquilino (Lei 8.245/1991, arts. 22 e 23).
Conteúdo informativo, atualizado em 18/11/2026. Não substitui a leitura da convenção do seu condomínio nem a orientação de advogado, contador ou responsável técnico para o caso concreto.